Política de Privacidade

Para receber informações sobre os seus dados pessoais, os propósitos e as partes de informação que são compartilhadas, entre em contato com o Proprietário.

Proprietário e Controlador de Dados

Dr Oliveira Advocacia

E-mail de contato do Proprietário: contato@droliveira.adv.br

Tipos de Dados coletados

Uso de Dados e outros dados coletados. Detalhes completos sobre cada tipo de Dados Pessoais coletados são fornecidos nas seções dedicadas desta política de privacidade ou por textos explicativos específicos exibidos antes da coleta de Dados.

Os Dados Pessoais poderão ser fornecidos livremente pelo Usuário, ou, no caso dos Dados de Utilização, coletados automaticamente ao se utilizar este Aplicativo.

A menos que especificado diferentemente todos os Dados solicitados por este Aplicativo são obrigatórios e a falta de fornecimento destes Dados poderá impossibilitar este Aplicativo de fornecer os seus Serviços. Nos casos em que este Aplicativo afirmar especificamente que alguns Dados não forem obrigatórios, os Usuários ficam livres para deixarem de comunicar estes Dados sem nenhuma consequência para a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço.

Os Usuários que tiverem dúvidas a respeito de quais Dados Pessoais são obrigatórios estão convidados a entrar em contato com o Proprietário.

Modo e local de processamento dos Dados

Método de processamento

O Proprietário tomará as medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição não autorizada dos Dados.

O processamento dos Dados é realizado utilizando computadores e /ou ferramentas de TI habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados com os fins indicados.

Lugar

Os dados são processados nas sedes de operação dos Proprietários, e em quaisquer outros lugares onde as partes envolvidas com o processamento estiverem localizadas.

Período de conservação

Salvo especificação em contrário neste documento, os Dados Pessoais serão tratados e armazenados pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram coletados, e poderão ser retidos por mais tempo em razão de qualquer obrigação legal aplicável ou com base no consentimento dos Usuários.

Política de Cookies

Este Aplicativo usa Rastreadores. Para saber mais, os Usuários poderão consultar a Política de Cookies.

Base jurídica para o processamento

O Proprietário poderá processar os Dados Pessoais relacionados ao Usuário se uma das hipóteses a seguir se aplicar:

• Os Usuários tenham dado a sua anuência para uma ou mais finalidades específicas.
• O fornecimento dos Dados for necessário para o cumprimento de um contrato com o Usuário e/ou quaisquer obrigações pré-contratuais do mesmo;
• O processamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica à qual o Proprietário estiver sujeito;
• O processamento estiver relacionado a uma tarefa que for executada no interesse público ou no exercício de uma autorização oficial na qual o Proprietário estiver investido;
• O processamento for necessário para a finalidade de interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário ou por um terceiro.

Os direitos dos Usuários

Os Usuários poderão exercer determinados direitos a respeito dos seus Dados processados pelo Proprietário. Em especial, os Usuários possuem os direitos a fazer o seguinte, dentro dos limites permitidos por lei:

• Retirar a sua anuência a qualquer momento.
• Objetar o processamento dos seus Dados.
• Acessar os seus Dados.
• Verificar e pedir retificação.
• Restringir o processamento dos seus Dados.
• Ter os seus Dados Pessoais apagados ou retirados de outra maneira.
• Receber os seus Dados e ter os mesmos transferidos para outro controlador.
• Registrar uma reclamação.

Como exercer estes direitos

Quaisquer pedidos de exercício dos direitos do Usuário podem ser dirigidos ao Proprietário através dos dados para contato fornecidos neste documento. Estes pedidos podem ser exercidos gratuitamente e serão atendidos pelo Proprietário com a maior brevidade possível e sempre dentro de um mês.

Alterações a esta política de privacidade

O Proprietário reserva-se o direito de fazer alterações a esta política de privacidade a qualquer momento, notificando os Usuários através desta página e possivelmente dentro deste Aplicativo e/ou - na medida em que seja técnica e legalmente viável – enviando um aviso para os Usuários através de quaisquer informações de contato disponíveis para o Proprietário.